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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.
Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
Uma vez fixados alimentos em favor de cônjuge no momento da separação ou, em alguns casos expressamente previstos em Lei, por ocasião do divórcio, esse fará jus à pensão por morte quando o servidor público vier a falecer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente com hepatite será tratado pelo Estado.
de antecipação dos efeitos da tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte, pleiteando provimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:15
Interdição. Sentença.
Efeitos ex tunc.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Gestante consegue licença maternidade de seis meses
A extinção do processo sem resolução de mérito por falta de interesse ou, como querem alguns, pela perda do objeto, encontra fundamento no art. 267, VI do CPC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Juiz fica indignado por ter que decidir causa repetitiva.
Prestação de contas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 01:00
Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
Colaboração: Dr. João Egmont, Relator.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora.
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS NEVES DOMINGUES DE SOUSA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.